Home- busca: Estrategia Eficaz
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
restringir a eficácia da sua decisão de inconstitucionalidade, a qual será eficaz a partir de seu
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
desfrutar desta ferramenta tão importante de maneira consciente e eficaz de maneira que ajude agregar e
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10
Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.
Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02
Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços
A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37
Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões
, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07
Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
em relação a essas questões, garantindo a aplicação prática e eficaz das leis que já foram estabelecidas.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
indivíduos nas resoluções de conflitos, de forma sadia e eficaz.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões
célere e eficaz para solucionar conflitos, tornando-se viável entre as pessoas capazes, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36
O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação
lado disso, a promoção do tratamento eficaz de conflitos, de maneira a extirpar a cultura tradicional
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:46
Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:09
TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia
Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
relevantes para a solução eficaz e devem ser ainda mais intensificados e respeitados no âmbito das esferas
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:26
Visão estratégica da Justiça Militar da União (horizonte 2010/2014)
A terceira etapa é a chamada estratégia em ação, que pressupõe estreito compromisso entre a eficiência e a eficácia.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de maneira estável e eficaz para realizar
